Encontre os Charlatões

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Crimes de falsidade ideológica e de descaminho. Inexistência de relação de consunção. Inserção de declaração falsa, relativa à identidade dos sócios, nos contratos sociais das empresas administradas pelo acusado

Conheça as Leis que beneficiam os idosos

Por Marcos Roberto Hasse.

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Princípio da dignidade humana

Viviane Patrícia Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho

Juventude X Violência

Hilton de Aquino, Advogado e membro da Academia de Letras e Artes de Caldas Novas.

Criminal. HC. Crime Contra o Sistema Financeiro Nacional, Contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo.

CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas

Milton Tiago Elias Santos Sartório, O autor e pesquisador foi Conciliador do JEC, estagiário da Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação Científica da Toledo e Bacharelando no curso de Direito das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo", em Presidente Prudente/SP. Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral, Mestre, professor da cadeira de Teoria Geral do Estado e Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP.

Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal

Por Eduardo Maurício

As decisões do STF e o vínculo empregatício no Brasil: impactos e perspectivas

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil

A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio

Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?

Lei prevê a possibilidade de anulação quando a Circular de Oferta de Franquia não é entregue ao candidato no prazo devido, se nela foram inseridas informações falsas ou caso tenham sido omitidos os dados considerados essenciais.

O que é direito autoral de execução pública?

Falamos constantemente mas o que seria o direito autoral de execução pública realmente?

Pro musica é nomeada como agência do ISRC no Brasil. Boas notícias para arrecadação de carnaval

Pró musica Brasil é a entidade que representa os produtores fonográficos no Brasil.

Com música tudo fica fantástico! Festas de fim de ano musicais!

Se ainda a música estiver regularizada ou em domínio público melhor ainda!

Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!

Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.

Empresa química adota ISO de inovação

PALAS foi a consultoria responsável pela implementação da ISO 56002 na Messer Gases.

Dispute Boards: mais uma opção para a resolução eficiente de disputas de alta complexidade

Por Maúra Guerra Polidoro.

Copyright e direito autoral são diferentes!

Cuidado ao uso como se fossem iguais.